EIXO 1 - COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO

No Eixo 1 visa-se o reforço da competitividade, da inovação e do conhecimento na Região, procurando-se, através da intervenção em diversas áreas, responder directamente a uma parte das prioridades enunciadas na Estratégia apresentada no Capítulo relativo às Prioridades Estratégicas para a Região Centro. São objectivos específicos deste Eixo a promoção do empreendedorismo, a promoção da inovação e da competitividade nas pequenas empresas, o desenvolvimento da sociedade do conhecimento, a dinamização do sistema científico e tecnológico, a promoção do ordenamento e qualificação de espaços de localização empresarial e de transferência de tecnologia, a promoção de energias renováveis, a capacitação institucional e a modernização administrativa.

Inovação

Esta área de intervenção tem como objectivo promover a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os produtos transaccionáveis e para os mercados internacionais, bem como pela introdução de melhorias tecnológicas, criação de unidades de produção e estímulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento.

Qualificação de PME

Esta área de intervenção de qualificação das PME tem como objectivo a promoção da competitividade das empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa das PME no mercado global. Visa a inovação, modernização e internacionalização, através da utilização de factores imateriais dinâmicos da competitividade.

Projectos de I&DT

Esta área de intervenção tem como objectivo intensificar o esforço nacional de I&DT e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do SCT.

Uma segunda área de intervenção encontra-se na I&DT com fins industriais (produção de bens ou serviços) ou comerciais (registo de patentes), a realizar seja por empresas sem recursos ao sistema científico e tecnológico (SCT), seja por estes agentes em parceria com entidades do SCT, seja ainda por estas últimas entidades com objectivos comerciais ou de criação de spin-offs.

Acções colectivas

No âmbito da Agenda da Competitividade do QREN, a promoção de acções colectivas de desenvolvimento empresarial, sendo complementar dos sistemas de incentivos directamente orientados para as empresas, visa potenciar os seus resultados com a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas aos factores imateriais da competitividade de natureza colectiva, que se materializem na disponibilização de bens públicos, visando a obtenção de ganhos sociais e na geração de externalidades indutoras de efeitos de arrastamento na economia. Estas acções são fundamentais, após a aprovação das EEC, para pôr a funcionar as acções dinamizadores das próprias EEC.

Apoio a entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional

Esta área de intervenção visa o crescimento e reforço do sistema científico e tecnológico nacional, tornando-o mais competitivo e agilizando a articulação entre os centros de saber e as empresas.

Os objectivos são: promover a cultura científica e tecnológica; reforçar as competências das instituições científicas e tecnológicas; promover projectos de IC&DT; promover o desenvolvimento de redes temáticas e parcerias internacionais em Ciência e Tecnologia (C&T); estimular o acesso e promover o sucesso da participação de instituições portuguesas em programas internacionais.

Promoção da Cultura Científica e Tecnológica

Este domínio de intervenção visa nomeadamente, a promoção da cultura científica e tecnológica, a disseminação e difusão do conhecimento bem como a consolidação e alargamento de infra-estruturas e equipamentos de divulgação e animação científica e tecnológica.

Na generalidade, as operações apoiadas visam sensibilizar as camadas jovens/novos públicos para a problemática da ciência e da tecnologia, em particular a aplicabilidade dos seus resultados ao quotidiano das populações e à competitividade das economias.

Infra-estruturas científicas e tecnológicas

Esta área de intervenção visa consolidar e qualificar a oferta de tecnologias, serviços e produtos de base tecnológica através da criação ou promoção da expansão de infra-estruturas tecnológicas e de difusão de tecnologia que fomentem a capacitação e a qualidade de entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), promovendo a inovação tecnológica e estimulando a criação e o crescimento de novos negócios de base tecnológica.

Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base tecnológica

Esta área de intervenção visa, designadamente, criar, promover, ou expandir infra-estruturas de acolhimento e apoio a actividades de Ciência e Tecnologia (C&T) e à valorização económica e social dessas actividades e de resultados de Investigação & Desenvolvimento (I&D), tendo como principal objectivo a evolução estrutural da economia da região para sectores tecnológicos.

Áreas de acolhimento empresarial

Esta área de intervenção visa, nomeadamente, a criação, requalificação e reconversão de áreas de acolhimento empresarial, elevando a sua qualidade e qualificação, racionalizando e dando coerência à rede regional e local deste tipo de espaços, bem como o apoio à gestão destas plataformas, nomeadamente no que respeita à oferta de serviços partilhados e, ainda, a promoção do empreendedorismo local.

Energia

Esta área de intervenção visa, designadamente, a criação de um quadro energético regional inovador, pautado por critérios e práticas estruturantes de eficiência energética, de uso generalizado de energias renováveis, de conversão ou utilização descentralizada e de intensificação da penetração de vectores energéticos de menor impacto ambiental.

Visa, também, a promoção de uma estratégia coerente e consistente de gestão da procura energética por parte das actividades, de estímulo às operações que se orientem para a prossecução dos objectivos últimos de eficiência energética, de valorização das energias endógenas e de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Economia Digital e Sociedade do Conhecimento

Esta área de intervenção visa criar condições para a generalização do acesso às tecnologias de comunicação e informação, com especial enfoque no acesso à internet e à produção de conteúdos on-line, por forma a permitir a prossecução dos objectivos definidos no âmbito das políticas públicas nacionais para as áreas da Sociedade da Informação e do Conhecimento.

Modernização Administrativa

A modernização administrativa visa criar condições para uma Administração Pública mais eficiente e eficaz, através do desenvolvimento de operações estruturantes orientadas para a redução dos denominados “custos públicos de contexto” no seu relacionamento com os cidadãos e as empresas.

Este área de intervenção perde elegibilidade no Programa Operacional no que concerne à aprovação de novas operações submetidas a partir de 07 de Junho de 2011.

Promoção e Capacitação Institucional

O domínio “Promoção e Capacitação Institucional” visa, apoiar iniciativas inovadoras e de elevado efeito demonstrativo de promoção de recursos endógenos e capacitação das principais instituições regionais e locais, tendo em vista, designadamente, o exercício de funções fundamentais em matéria de estudo e investigação, informação, animação sócio-económica, promoção da Região e dos seus produtos e cooperação inter-institucional e inter-regional, bem como, a potenciação, ao nível regional, da aplicação da generalidade dos instrumentos de financiamento nacionais e comunitários.

No âmbito deste regulamento destacam-se os projectos integrados nos programas de acção afectos às Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE aprovadas, os quais tem por objectivo a valorização e reforço da capacidade competitiva de recursos endógenos relevantes na região centro, nomeadamente os relacionados com o património cultural, natural e arquitectónico.