EIXO 4 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
A (boa) governação do PO é uma das condições do seu sucesso. Tal é reconhecido, de modo lapidar, no relatório da avaliação ex ante, onde se afirma: “as qualidades que estamos a atribuir ao Programa são, sobretudo, desafios para a sua gestão e execução – como qualidades, elas são apenas qualidades preliminares; a sua confirmação depende do modo como forem mantidas ao longo da concretização do Programa” (Relatório final, p.69). Deste modo, neste Eixo, o que está em causa é assegurar e criar condições para uma gestão dos recursos financeiros, atribuídos ao PO, criteriosa e eficaz, que se traduza no apoio ao desenvolvimento de iniciativas que tornem a região Centro mais rica e mais inclusiva, social e territorialmente, em 2013 e daí para o futuro. Este Eixo desdobra-se nas seguintes áreas de intervenção:
Gestão do PO
Onde se assegura a existência de condições, materiais, técnicas e humanas, para a gestão quotidiana do PO (incluindo o seu Sistema de Informação)
Avaliação
Será neste contexto que se assegurará o financiamento às actividades de avaliação operacional e estratégica que se efectuarão ao longo do “período de vida útil” do PO
Controlo e auditoria
Trata-se de uma actividade fundamental ao bom desempenho do PO, que encontrará aqui as condições materiais para a sua execução (o seu financiamento)
Publicidade
Ao PO, de modo a sensibilizar os seus potenciais utilizadores para a “janela de oportunidades” que ele representa, mas publicitação ainda dos seus resultados, das boas práticas que ele promoverá. Proceder-se-á, ainda, à divulgação dos resultados das avaliações, tornando acessível aos cidadãos-contribuintes o resultado do uso dos recursos públicos.
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