Acordo de Parceria reúne a atuação dos cincos fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP), no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
O Portal Portugal 2020, nesta primeira fase, está estruturado em seis áreas:
Apresentação do Acordo de Parceria 2014-2020
Legislação comunitária e nacional
Balcão 2020 : O grande destaque vai para o Balcão 2020 que constitui o ponto de acesso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER), para todas as entidades que se pretendam candidatar a financiamento no período 2014-2020.
Para além da consulta de informação relevante sobre o novo período de programação 2014-2020, este balcão virtual permite o registo do beneficiário e o acesso a um conjunto de serviços de suporte, desde a submissão da sua candidatura, com pré-preenchimento e interação, até ao acompanhamento dos seus projetos nas suas diversas fases.
Após registo e autenticação no Balcão 2020, o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:
• Submissão de candidaturas
• Registo de contratos e procedimentos de contratação pública
• Pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso
• Pedidos de reprogramação
• Conta-corrente dos projetos
O Balcão 2020 estará disponível apenas após a aprovação dos Programas Operacionais pela Comissão Europeia.
Projetos: Exemplos de projetos realizados nas principais tipologias a financiar no Portugal 2020 que foram apoiados no âmbito dos PO QREN.
Media e Eventos: Notícias sobre o Portugal 2020 e canal 2020, espaço de partilha de vídeos sobre o Portugal 2020.
FAQ: consulte as perguntas que mais frequentemente têm sido colocadas.
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